A análise e aprovação da proposta de acções concretas sobre a “Cultura do arroz e do café”, em Angola, foi um dos temas de destaque na primeira reunião plenária do Conselho Económico e Social (CES), em 2024, realizada em Luanda. O arroz e o café sentiram-se, tal como nos últimos 50 anos, lisonjeados. Lamentam, contudo, que o Governo ainda não tenha feito pelo arroz e pelo café o que os portugueses fizeram.
Sob orientação do ministro de Estado para Coordenação Económica, José de Lima Massano, os membros do CES, órgão de auscultação do Presidente da República, analisaram e aprovaram, igualmente, a proposta sobre a “Eliminação de barreiras e aceleração das trocas comerciais entre Angola e outros países da SADC”.
No domínio social, o conselho também deu luz verde às acções (ditas) estratégicas sobre o Ambiente – áreas de conservação ambiental, para além de analisar outros documentos relacionados com a situação macroeconómica, empresarial e social do país. Oficiosamente o CES tem por prioridade sustentar, consolidar e alargar a demagógica tese do general João Lourenço de que o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500.
Segundo o comunicado (nada se faz em Angola sem um comunicado laudatório) do Secretariado Executivo do CES, os assuntos analisados e aprovados, com emendas, nessa reunião vão ser enviados ao Titular do Poder Executivo (sem esquecer uma cópia para o Presidente do MPLA), com objectivo de se tomar as melhores decisões para o bem-estar dos cidadãos e assegurar a estabilidade do país no contexto continental e no mundo. O Universo que se cuide!
A propósito da reunião do Conselho, o mais nobelizado (pelo MPLA) dos peritos angolanos, o ministro de Estado para Coordenação Económica, José de Lima Massano, realçou a necessidade de se tirar maior proveito das valências e forças saídas do referido encontro, assim como reforçar a proximidade entre o Executivo e os agentes que lidam com as questões da actividade económica no dia-a-dia. O que é que isto quer dizer? Em rigor não quer dizer nada. Admitimos, contudo, que possa significar que o café e o arroz, entre outros produtos, crescem mais e melhor à noite, utilizando a luz de um candeeiro apagado.
O Conselho Económico e Social, uma espécie de elefante branco, é um órgão colegial de auscultação do Presidente da República, constituído por 45 membros, escolhidos entre especialistas reconhecidos nas aéreas das ciências económicas e sociais, bem como empresários e gestores com qualidades reconhecidas, que cumprirão um mandato de dois anos, com objectivo de contribuírem para a melhoria das políticas macroeconómicas, empresariais e sociais elaboradas pelo Executivo angolano. Em regra o CES também debate o sexo dos anjos, expressão que se aplica a um debate cujo assunto é inútil ou que não permite chegar a acordo ou conclusão, isto quando existem problemas mais importantes para tratar.
QUE TAL APOSTAR NO ARROZ DE… AVIÁRIO?
O secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, João Cunha, reiterou, no Dombe Grande, o apoio do Governo ao sector agrícola, para o crescimento da produção de arroz no país, com a vista reduzir significativamente a sua importação. Se a demagogia morresse com a idade, o MPLA (no Poder desde 1975) já estaria enterrado por excesso de velhice.
Actualmente (o que não acontecia há 50 anos), a produção de arroz em Angola ainda é deficitária, uma situação que leva o país a gastar avultados recursos financeiros com a importação de grandes quantidades para garantir o consumo interno. Por outras palavras, quem governa o país (mesmo com ajuda do CES) ainda não percebeu que os peixes vivem na água e não na areia dos desertos.
Para reverter o cenário, há dezenas de anos que o Governo (sempre do MPLA) está a implementar o Plano Nacional de Fomento à Produção de Grãos (Planagrão), o qual tem como meta (talvez daqui a 50 anos) aumentar substancial(mente) a produção de arroz, trigo, soja, milho e feijão, em cinco anos.
É nesse contexto que o secretário de Estado sublinha que a produção de arroz é de tal modo importante para o país, que foi eleita como cultura bandeira para a campanha agrícola 2023-2024.
De acordo com o governante, a suspensão das exportações de arroz da Índia, o maior produtor do mundo, está a motivar a subida do preço no mercado internacional, o que é uma oportunidade para Angola apostar na produção interna.
Entretanto, João Cunha reconhece que o lançamento este ano do arroz como cultura de bandeira vem provar a visão (o correcto seria falar-se de miopia, ou até mesmo de cegueira, crónica) do Governo de fazer rapidamente a substituição das importações com a produção interna e, assim, poupar muito dinheiro.
Intervindo na apresentação dos resultados dos primeiros ensaios técnicos com arroz de sequeiro em terras altas, na Fazenda Agro-Pecuária Nelson Rodrigues, João Cunha deixou garantias de que o Governo está a fazer tudo (e “tudo” na linguagem oficial significa nada) para que o país aumente a produção de arroz para o seu consumo, com vista a reduzir as importações.
“O arroz é hoje um dos alimentos de extrema importância que pesa bastante na nossa cesta básica para alimentar a população”, referiu João Cunha, também ele convicto de que está a descobrir a roda… mesmo que ela seja quadrada.
Também defende que há condições objectivas e homens disponíveis para que se possa praticar esta cultura, tal como no passado. No passado? Qual passado? O dos novos colonialistas do MPLA ou o do tempo dos portugueses?
Sobre o apoio do Governo ao sector agrícola empresarial e familiar, ressaltou a assistência técnica, redução do preço dos insumos agrícolas e financiamento, para que se produza cada vez mais.
Para o efeito, destacou a operacionalização do Fundo de Garantia de Crédito (FGC), do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), que têm estado a conceder créditos para que os agricultores produzam sem grandes dificuldades.
Outro incentivo, disse, é a definição de um preço mínimo para o arroz, o que, a seu ver, vai beneficiar os produtores sem condições de escoar, uma vez que o Governo vai poder comprar o cereal a preço que não vai prejudicar a produção.
Elencou, ainda, o apoio técnico do Instituto de Investigação Agronómica e o Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), de maneira que se possa cultivar de forma correcta, com um pacote tecnológico mais adequado a esta cultura e, assim, proporcionar rendimentos satisfatórios para criar mais empregos e bem-estar social.
Dessa forma, desafiou os produtores a organizarem-se em cooperativas e de forma individual, ao mesmo tempo que pediu às administrações municipais e ao Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas a facilitar o processo da legalização dos espaços, visando o acesso ao crédito.
Para o secretário de Estado, o “Dia de Campo do arroz de terras altas” é um marco importante e concorre também para o objectivo de produzir arroz de qualidade no nosso país, para alimentar a população e criar riqueza.
A seu ver, citando o que o seu patrão diz, este acto reveste-se de grande importância porque estão a ser ensaiadas novas variedades de arroz, que vão permitir aumentar a produtividade e o rendimento dos produtores.
“As informações levam-nos a crer que temos resultados muito interessantes, o que vai permitir aos agricultores e camponeses do Dombe Grande poderem produzir também arroz localmente em grande quantidade”, observou.
Felizmente, segundo o governante, esta grande revolução agrícola, com foco na produção do arroz, já está a acontecer em outras províncias, como Malanje, Uíge, Moxico, Cuando Cubango, Huambo e Bié.
DE MAIOR PRODUTOR AFRICANO DE ARROZ A…
Regularmente, para acalmar os 20 milhões de angolanos pobres, o MPLA manda dizer que o sector agrícola angolano registou uma produção de 3.187.951 toneladas de cereais, como o milho, massango, a massambala, o arroz e o trigo, durante a campanha agrícola 2021/2022, representando um crescimento de cerca de 11,1% em comparação com o período anterior.
Segundo o director nacional das Florestas, Domingos Veloso, o milho liderou essa fileira, com a colheita de 3.089.902 toneladas deste produto, registando um aumento de quatro por cento.
Ao apresentar os resultados do ano agrícola 2021/2022, durante um encontro entre o ministro da Agricultura e Florestas, António Francisco de Assis, e (alguns) jornalistas nacionais e estrangeiros, realizado em Luanda, o responsável disse que, no período em análise, foram colhidas 43.819 toneladas de massango (aumento de 3,2%).
Seguidamente, a produção da massambala foi de 35.551 toneladas, enquanto a do arroz cifrou-se em 10.563 toneladas (0,5%) e a do trigo rondou 8.117 toneladas (0,2%).
Os respectivos cereais, cultivados pelo sector familiar e empresarial, foram colhidos numa área de 2.903.446 hectares, nas províncias do Huambo (27,9%), Cuanza Sul (23,1%), Bié (16,3%), Benguela (11,2%) e Huíla (8,5%).
Com uma colheita de 12.922.711 toneladas, a fileira de raízes e tubérculos, composto por mandioca, batata rena e batata-doce, liderou o total da produção nacional, no período 2021/2022.
Desse total, 10.547.506 toneladas (6,9%) foram de mandioca, 502.204 (3,3%) de batata rena e um milhão 873 mil e duas toneladas de batata-doce (4,7%), colhidas numa área de um milhão e sete mil 532 hectares, nas províncias Uíge, Malanje, Cuanza Sul, Moxico e Lunda Sul.
Em geral, a produção agrícola nacional cresceu 5,6%, envolvendo quase dois milhões de famílias e 5 800 empresas, na campanha agrícola 2021/2022.
A produção familiar representou cerca de 90% do total, tendo beneficiado de nove mil toneladas de sementes e 21 mil plantas diversas, com realce para as sementes de milho e arroz.
Diz o órgão oficial do MPLA (Jornal de Angola, JA) – e se ele o diz… está dito – que o Executivo tem um plano de acção para a dinamização da produção de arroz no país, como semeou no município de Luquembo, Malanje, o (só podia ser ele) ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, no acto que marcou a abertura oficial do Campanha Agrícola 2023-2024, “que vai envolver 2 milhões e 900 mil famílias camponesas”.
O governante (um especialista em todas as matérias, seja no achatamento polar das batatas ou na criação de loengos em aviário e, é claro, também em agricultura) sublinhou a grande importância que o MPLA/Executivo atribui ao sector da agricultura para alavancar a economia nacional e elevar o bem-estar das famílias angolanas, talvez tendo como objectivo chegar perto dos índices de desenvolvimento agrícola que Angola atingiu quando era colónia/província portuguesa.
Para que isso aconteça, José de Lima Massano sublinhou que é preciso ter um sector agrícola forte e dinâmico, capaz de atender às necessidades alimentares dos angolanos (20 milhões são pobres) e gerar matéria-prima para a indústria transformadora nacional, sem esquecer de produzir em grande escala para a exportação do excedente. Exacto. Tal como se fazia antes de os colonialistas portugueses serem substituídos pelos colonialistas do MPLA.
Por mera curiosidade registe-se que, enquanto província ultramarina de Portugal, até 1973, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia.
Era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e Sã Tomé e Príncipe.
Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié.
Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga.
Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço.
Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão.
Assim, Angola em 1974 era o terceiro maior produtor mundial de café; o quarto maior produtor mundial de algodão; era o primeiro exportador africano de carne bovina; era o segundo exportador africano de sisal; era o segundo maior exportador mundial de farinha de peixe; por via do Grémio do Milho tinha a melhor rede de silos de África.
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